Consultivo
Planejamento Patrimonial Sucessório
O que é?
É um conjunto de instrumentos jurídicos que vão desde o testamento, doações e partilhas antecipadas até a reestruturação societária, que permitem à pessoa ou casal definir com segurança quem vai herdar, o que e quando, assim como oportuniza a preparação da pessoa ou do processo de escolha da pessoa que virá a administrar a empresa ou cada ramo da empresa, tanto no caso de falecimento como no impedimento do empresário/profissional.
É indispensável também para definir como se darão os cuidados pessoais e patrimoniais de filhos menores, incapazes, assim como dos próprios cônjuges em situações de interdição total ou parcial.
Quem deve fazer e em que momento?
Qualquer pessoa, mesmo que o patrimônio não seja extenso, e mesmo os jovens, pois doenças e acidentes podem acontecer em qualquer idade, o que significa que a hora adequada para se iniciar um planejamento é sempre o quanto antes, porém sempre de forma refletida e cuidadosa. O planejamento sucessório e patrimonial é um processo gradual e sujeito a revisões em razão de alterações de contexto da família, do patrimônio, da empresa ou mesmo em função de mudanças legislativas.
O que ocorre se não é feito um planejamento sucessório?
Não fazer um planejamento adequado significa expor os familiares, bens e negócios a uma situação de indefinição e, no futuro que ninguém pode dizer quando se materializará, a conflitos e interferências indesejadas e desnecessárias do Poder Judiciário e Ministério Público, sem falar na lentidão dos processos de inventário, o que afeta a administração dos bens e das empresas, até podendo resultar em elevadas perdas patrimoniais, além de prováveis brigas familiares.
Quais os benefícios do planejamento sucessório?
Em qualquer caso se tem ganho de tempo e evita-se discussões entre sucessores após impedimento ou morte do familiar. Isso significa que a falta do titular do patrimônio e da empresa causará menor impacto à administração dos bens e negócios, reduzindo perdas e até eliminando discussões judiciais.
Além disso, como consequência se tem a melhor organização patrimonial da família e da empresa, agregando valor ao negócio, com possíveis benefícios tributários, a depender da avaliação de cada caso.
Importante também para proteção da família e dos negócios familiares, para o caso de herdeiros expostos a perdas patrimoniais em razão de suas atividades profissionais ou mesmo por conta de uniões estáveis e casamentos atuais e futuros.
O principal benefício, porém, é imediato, pois um planejamento bem realizado e instruído dará à família a paz de espírito e tranquilidade de convivência, o que é uma das melhores coisas que se pode fazer por ela.